Águas
As águas para consumo são subdividas em: água potável, água natural, águas minerais naturais e águas adicionadas de sais. Ainda, as águas carbonatadas denominadas sodas, são águas registradas o Ministério da Agricultura sem características minerais. As águas minerais e naturais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente captadas que possuam composição química ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas das águas comuns, com características que lhes confiram uma ação medicamentosa.
Poderão ser classificadas como minerais águas que, mesmo sem atingir os limites da classificação estabelecida como minerais, possuam comprovação de ação medicamentosa.
